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Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/12/2025 a 27/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/12/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.094.041/ALAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO, FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES, MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8038767-16.2024.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.