TELEVISAO BORBOREMA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.843.922/0001-72 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 08/03/2023 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2023 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.015.962/PBEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE, FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ, EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.015.962/PBAgravanteQuarta Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE, EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.959.044/DFAgravantedecisão monocrática de 08/03/2023Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTEOAB/PE 14.461
- FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZOAB/PE 30.190
- EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTIOAB/PE 23.546
- RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEOAB/PE 23.679
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/DF 25.136
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
Acompanhe os processos de TELEVISAO BORBOREMA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.