TEXACO BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF, de 05/10/2001 a 03/04/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2001 a 03/04/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 374.933/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 11/03/2014NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 400.969 AgR/DFAgravadaSegunda Turmaacórdão de 18/03/2003NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 224.630 AgR/DFAgravadaSegunda Turmaacórdão de 21/08/2001NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS AZAVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS AZEVEDO
- JOSÉ CARLOS AZAVEDO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.