Thiago Aurelio Franco
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO AURELIO FRANCO
Em números
3 decisões do STJ, de 10/03/2022 a 24/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 24/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 174.660/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Advogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, LEÔNIDAS RIBEIRO SCHOLZ, EDSON JUNJI TORIHARA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.660/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, LEÔNIDAS RIBEIRO SCHOLZ, EDSON JUNJI TORIHARA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 134.822Corréudecisão monocrática de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- LEÔNIDAS RIBEIRO SCHOLZOAB/SP 85.536
- EDSON JUNJI TORIHARAOAB/SP 119.762
- GABRIEL SOUZA CERQUEIRAOAB/SP 424.944
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 29 CP2
- art. 18 CPP1
- art. 41 CPP1
- art. 92 Lei 8666/19931
- art. 96 Lei 8666/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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