TPLAN CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.719.658/0001-83 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 15/09/2023 a 05/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 05/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.600.931/SPAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogados: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA, WAGNER DUCCINI, BIANCA APARECIDA FERNANDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.305.617/SPAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO, WAGNER DUCCINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENILSON ALVES DE OLIVEIRAOAB/SP 231.895
- WAGNER DUCCINIOAB/SP 258.875
- BIANCA APARECIDA FERNANDES FIGUEIREDOOAB/SP 452.051
- RAFAEL DE CASTRO SPADOTTOOAB/SP 195.111
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de TPLAN CONSTRUTORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.