* Uniro Federal
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- * UNIRO FEDERAL
Em números
6 decisões do STF, de 18/12/1958 a 15/05/1981.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/1958 a 15/05/1981, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 81.787 AgR/SPAgravadaSegunda Turmaacórdão de 31/03/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 38.875/SPRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 01/12/1966Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 15.777/SPRecorridaTribunal Plenoacórdão de 04/11/1965NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 14.079/SPRecorridaTribunal Plenoacórdão de 26/08/1964ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 12.994/SPRecorridaTribunal Plenoacórdão de 11/03/1964NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 5.386/SPRecorridaTribunal Plenoacórdão de 21/07/1958NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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