USINA BITITINGA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 12.275.806/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no CC 218.725/DFAgravadodecisão monocrática de 27/03/2026Advogado: EVERALDO BEZERRA PATRIOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.725/DFInteressadodecisão monocrática de 06/02/2026Advogado: EVERALDO BEZERRA PATRIOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.996/ALInteressadodecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogados: FLAVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMANCIO, NATANAEL VILA NOVA D'EMERY LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.203.386/ALInteressadoSegunda Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.203.386/ALInteressadodecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERALDO BEZERRA PATRIOTAOAB/AL 2.040B
- FLAVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMANCIOOAB/PE 11.615
- NATANAEL VILA NOVA D'EMERY LOPESOAB/PE 27.933
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 174 Lei 5172/19662
- art. 516 CPC2
- art. 135 Lei 5172/19661
- art. 156 Lei 5172/19661
- art. 66 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de USINA BITITINGA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.