Valcir Antonio Brustolin
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALCIR ANTONIO BRUSTOLIN
Em números
6 decisões do STJ, de 14/04/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.887.831/MTEmbargadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, ALISON LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA, MICHELE CAROLINE BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.887.831/MTAgravadoacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, ALISON LUCIO DE OLIVEIRA, MICHELE CAROLINE BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.831/MTAgravadodecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, ALISON LUCIO DE OLIVEIRA, MICHELE CAROLINE BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.887.831/MTEmbargadodecisão monocrática de 29/08/2025ConcedidoAdvogados: MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, ALISON LUCIO DE OLIVEIRA, MICHELE CAROLINE BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.831/MTAgravadodecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, ALISON LUCIO DE OLIVEIRA, MICHELE CAROLINE BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.058/MTAgravadodecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: MICHELE CAROLINE BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇAOAB/MT 18.970O
- ALISON LUCIO XAVIER DE OLIVEIRAOAB/MT 25.664O
- MICHELE CAROLINE BRUSTOLINOAB/MT 19.378B
- MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇAOAB/MT 18.970
- ALISON LUCIO DE OLIVEIRAOAB/MT 25.664
- MICHELE CAROLINE BRUSTOLINOAB/MT 19.378S
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Valcir Antonio Brustolin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.