Valter Pereira da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VALTER PEREIRA DA ROCHA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 258.450 AgR-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 258.450 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.766.628/SCAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, MARCOS VINÍCIUS DIAS CARRASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 204.965/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025ProvidoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, ANDERLEI KERCHNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 204.965/SCAgravanteacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, ANDERLEI KERCHNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.965/SCRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, ANDERLEI KERCHNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.628/SCAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, MARCOS VINÍCIUS DIAS CARRASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO RODRIGO FRIZZO
- MARCIO RODRIGO FRIZZOOAB/PR 33.150
- MARCOS VINÍCIUS DIAS CARRASCOOAB/PR 89.123
- ANDERLEI KERCHNEROAB/PR 96.999
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Valter Pereira da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.