Vera Lucia Santos Marques
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VERA LUCIA SANTOS MARQUES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/04/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 16/12/2025ParcialAdvogado: DANIELA BOMFIM SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062215-84.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.320.591/BAAgravadodecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogados: DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO, MARCUS VINÍCIUS GARCIA SALES, MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA BOMFIM SOUSA
- DERALDO MOREIRA BARBOSA NETOOAB/BA 16.279
- MARCUS VINÍCIUS GARCIA SALESOAB/BA 15.312
- MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRAOAB/BA 39.559
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 196 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Vera Lucia Santos Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.