TJPE · Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
IRDR 12 do TJPE
Cancelado
Questão submetida a julgamento
TESTE IRDR 5
Tese firmada
Sem tese firmada na fonte oficial.
Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
TJPE · Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Cancelado
TESTE IRDR 5
Sem tese firmada na fonte oficial.
Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).