IRDR 35 do TRT4

Questão submetida a julgamento

A realização das atividades pactuadas no contrato firmado entre a empregadora - Pulse Client Experts Ltda (atual denominação da SX NEGÓCIOS LTDA.) - e o Banco Santander, bem como as ingerências pactuadas, configuram fraude à legislação trabalhista e têm o condão de alterar o enquadramento da categoria a que pertencem os empregados da reclamada Pulse que têm a mão de obra revertida em prol do Banco Santander?

Tese firmada

Sem tese firmada na fonte oficial.

Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).