TST · Orientação Jurisprudencial · SBDI-1

OJ 34 da SBDI-1 do TST

DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA

cancelada

Situação: cancelado
Nota: (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 369) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
Autoridade: C, observância qualificada: orientação jurisprudencial do TST (CPC, art. 927, V)

Enunciado

É indispensável a comunicação, pela entidade sindical, ao empregador, na forma do § 5º, do art. 543, da CLT.

Fonte: TST, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos (livro oficial).