Processo · TJPI

Evilasio Rodrigues de Oliveira Cortez x Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Processo 0000139-83.2012.8.18.0056

Polo ativo: Evilasio Rodrigues de Oliveira Cortez
Polo passivo: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva
Tipo de ação: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Vara Única da Comarca de Itaueira
Onde está agora: TJPI · Vara Única da Comarca de Itaueira
Tribunal: Tribunal de Justiça do Piauí
Última movimentação: 31/08/2026

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Tempo processual

Média do TJPI, 1º grau: 1.179 dias até a sentença na fase de execução

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJPI no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJPI, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 491.603
Processos concluídos (baixados) no ano: 251.125
Sentenças no ano: 239.199
Índice de conciliação: 13,8%
Taxa de congestionamento: 66,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJPI no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJPI Apelação CívelAcórdão · 14/05/2025 · Negado · 6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0000139-83.2012.8.18.0056 Apelante: Municipio de Flores do Piaui Ad
No tribunal
TJPI Apelação CívelAcórdão · 04/04/2025 · Não classificado · Desembargador José Vidal de Freitas Filho
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TJPI Apelação CívelAcórdão · 02/12/2021 · Parcial · 6ª Câmara de Direito Público
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: .