Processo · TRT20

Desembargador Thenisson Santana Dória e outros x Cicero Miguel da Silva Filho e outros Processo 0000262-59.2026.5.20.0000

Polo ativo: Desembargador Thenisson Santana Dória; Ministério Público do Trabalho
Polo passivo: Cicero Miguel da Silva Filho; Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras
Tipo de ação: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Órgão: Tribunal Pleno
Onde está agora: TRT20 · Tribunal Pleno
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Última movimentação: 02/10/2026

Acompanhar este processo Site do TRT20 Balcão virtual do TRT20 Diário oficial

No site do TRT20, use a consulta processual com o número 0000262-59.2026.5.20.0000.

Muita gente consultando agora: mostramos o que já estava guardado deste processo. Entre para ver o andamento atualizado.

Tempo processual

Média do TRT20, 2º grau: 58 dias até a decisão terminativa
Média do TRT20, 2º grau: 165 dias até a baixa

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TRT20 no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT20, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 3.828
Processos concluídos (baixados) no ano: 8.300
Decisões terminativas no ano: 9.334
Índice de conciliação: 1,5%
Taxa de congestionamento: 31,6%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT20 no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TRT20 Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasAcórdão · 02/10/2026 · Não classificado · Tribunal Pleno
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

Reportar erro