Processo · TJPI

Gilvan Pacheco dos Santos, Kawuai Freitas Silva Rego, Leandro Oliveira Silva x Procuradoria Geral da Justica do Estado do Piaui Processo 0001310-70.2019.8.18.0140

Polo ativo: Gilvan Pacheco dos Santos, Kawuai Freitas Silva Rego, Leandro Oliveira Silva
Polo passivo: Procuradoria Geral da Justica do Estado do Piaui
Tribunal: Tribunal de Justiça do Piauí

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Tempo processual

Média do TJPI, 1º grau: 889 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJPI, 1º grau: 925 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJPI no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJPI, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 491.603
Processos concluídos (baixados) no ano: 251.125
Sentenças no ano: 239.199
Índice de conciliação: 13,8%
Taxa de congestionamento: 66,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJPI no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJPI Embargos de Declaração CriminalAcórdão · 25/03/2026 · Não conhecido · Tribunal Pleno
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TJPI Agravo Regimental CriminalAcórdão · 13/06/2025 · Negado · Tribunal Pleno
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TJPI Apelação CriminalAcórdão · 13/05/2024 · Negado · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
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TJPI Apelação CriminalAcórdão · 22/09/2023 · Negado · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
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Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

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