Processo · TJMA (1º grau)
Processo 0005438-92.2016.8.10.0001
- Tipo de ação
- Ação Penal de Competência do Júri
- Assunto
- Homicídio Simples; Seguida de Morte
- Órgão
- 3� Vara do Tribunal do J�ri do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
- Onde está agora
- TJMA (1º grau) · 3� Vara do Tribunal do J�ri do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Início
- 08/03/2016
- Última movimentação
- 27/09/2024
No site do TJMA, use a consulta processual com o número 0005438-92.2016.8.10.0001.
Tempo processual
- Duração
- 8 anos e 6 meses (3.125 dias), desde o ajuizamento em 08/03/2016, até a baixa em 27/09/2024
- Até a primeira decisão
- 101 dias (17/06/2016, Incompetência)
- Até o primeiro julgamento
- 343 dias (14/02/2017, Pronúncia)
- Média do TJMA, 1º grau
- 487 dias até a sentença na fase de conhecimento
- Média do TJMA, 1º grau
- 709 dias até a baixa na fase de conhecimento
O primeiro julgamento saiu em 343 dias; 30% abaixo da média do TJMA (1º grau), de 487 dias até a sentença na fase de conhecimento.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJMA (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJMA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJMA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 895.988
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 465.834
- Sentenças no ano
- 461.114
- Índice de conciliação
- 16,2%
- Taxa de congestionamento
- 65,8%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJMA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
TJMA Apelação CriminalAcórdão · 20/04/2023 · Provido · Colegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Apelação. Lesão Corporal Seguida de Morte. Decisão. Comp No tribunal
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
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De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.
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