Processo · TJPI (1º grau)
Processo 0006827-61.2016.8.18.0140
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível
- Assunto
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo; Citação
- Órgão
- 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina
- Onde está agora
- TJPI (2º grau) · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Início
- 23/03/2016
- Última movimentação
- 22/07/2026
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Tempo processual
- Em andamento há
- 10 anos e 6 meses (3.857 dias), desde o ajuizamento em 23/03/2016
- Até a primeira decisão
- 37 dias (29/04/2016, Antecipação de Tutela)
- Até o primeiro julgamento
- 2.758 dias (11/10/2023, Ausência das condições da ação)
- Média do TJPI, 1º grau
- 889 dias até a sentença na fase de conhecimento
- Média do TJPI, 1º grau
- 925 dias até a baixa na fase de conhecimento
O primeiro julgamento saiu em 2.758 dias; 210% acima da média do TJPI (1º grau), de 889 dias até a sentença na fase de conhecimento.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJPI (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJPI no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJPI, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 491.603
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 251.125
- Sentenças no ano
- 239.199
- Índice de conciliação
- 13,8%
- Taxa de congestionamento
- 66,2%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJPI no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
