Processo · STJ

Gatron Inovacao em Compositos S.A x Distrito Federal e outros Processo 0010563-13.2012.8.07.0018

Polo ativo: Gatron Inovacao em Compositos S.A
Polo passivo: Distrito Federal; Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap
Tipo de ação: Agravo em Recurso Especial
Assunto: Rescisão; Anulação
Órgão: Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques
Onde está agora: STJ · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Início: 16/09/2022
Última movimentação: 12/08/2024

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No site do TJDFT, use a consulta processual com o número 0010563-13.2012.8.07.0018.

Tempo processual

Duração: 2 meses (90 dias), desde o ajuizamento em 16/09/2022, até a baixa em 15/12/2022
Até a primeira decisão: 63 dias (18/11/2022, conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento)
Até o primeiro julgamento: 63 dias (18/11/2022, conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento)
Média do STJ, tribunal superior: 158 dias até a decisão terminativa
Média do STJ, tribunal superior: 255 dias até a baixa

O primeiro julgamento saiu em 63 dias; 60% abaixo da média do STJ (tribunal superior), de 158 dias até a decisão terminativa.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância STJ (tribunal superior). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do STJ no tribunal superior; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

STJ, tribunal superior, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 310.590
Processos concluídos (baixados) no ano: 516.124
Decisões terminativas no ano: 721.296
Índice de conciliação: 0,1%
Taxa de congestionamento: 37,6%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do STJ no tribunal superior. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJDFT Embargos de Declaração Cível 1410671Acórdão · 04/04/2022 · Negado · 7ª Turma Cível
No tribunal
TJDFT Apelação / Remessa Necessária 1401664Acórdão · 03/03/2022 · Não conhecido · 7ª Turma Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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