Processo · TJBA (1º grau)

Manoel Ricardo de Jesus Fernandes e outros x Antonio Cardoso Fernandes e outros Processo 0013475-84.2008.8.05.0080

Polo ativo: Manoel Ricardo de Jesus Fernandes; Rosalina de Brito Cardoso
Polo passivo: Antonio Cardoso Fernandes; Ariston Rodrigues Mascarenhas; Geraldo Vale do Espirito Santo Junior; Gerson Vasconcelos Bulos; Jamile Souza de Jesus; Joao Lucas Nery de Britto; Josilany Barbosa Cerqueira Santos; Juliana Cardoso Fernandes e outros
Tipo de ação: Usucapião
Assunto: Aquisição
Órgão: 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Onde está agora: TJBA (1º grau) · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais de Feira de Santana
Tribunal: Tribunal de Justiça da Bahia
Início: 11/05/2013
Última movimentação: 20/08/2026

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Tempo processual

Em andamento há: 13 anos e 5 meses (4.902 dias), desde o ajuizamento em 11/05/2013
Até a primeira decisão: 1.152 dias (06/07/2016, Reforma de decisão anterior)
Até o primeiro julgamento: 4.489 dias (25/08/2025, Procedência)
Média do TJBA, 1º grau: 1.240 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJBA, 1º grau: 1.372 dias até a baixa na fase de conhecimento

O primeiro julgamento saiu em 4.489 dias; 262% acima da média do TJBA (1º grau), de 1.240 dias até a sentença na fase de conhecimento.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJBA (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJBA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJBA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 2.716.680
Processos concluídos (baixados) no ano: 789.033
Sentenças no ano: 803.299
Índice de conciliação: 11,6%
Taxa de congestionamento: 77,5%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJBA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJBA ApelaçãoAcórdão · 13/03/2026 · Provido · 1ª Camara Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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