Processo · TRT4

1ª Vara Cível da Comarca de Viamão e outros x Estado do Rio Grande do Sul e outros Processo 0021037-07.2025.5.04.0411

Polo ativo: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão; Aline Dalpiaz Pinho; Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Sind Prof Enf Tec Duch Mas Emp Hosp Casas Saude RS; Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Farmaceuticos no Est do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Nutricionistas no Estado Rio Grande Sul e outros
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Sul; Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistencia Social e Saude do Cidadao; Municipio de Viamao
Tipo de ação: Ação Civil Pública Cível
Órgão: Vara do Trabalho de Viamão
Onde está agora: TRT4 · Vara do Trabalho de Viamão
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Última movimentação: 13/10/2026

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Tempo processual

Média do TRT4, 1º grau: 291 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TRT4, 1º grau: 345 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TRT4 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT4, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 390.014
Processos concluídos (baixados) no ano: 275.259
Sentenças no ano: 313.697
Índice de conciliação: 21,6%
Taxa de congestionamento: 58,6%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT4 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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