Processo · TRT4 (1º grau)

Mozart Dagoberto Giovanini Pereira e outros x Fundacao Universitaria de Cardiologia em Recuperacao Judicial Processo 0021127-39.2025.5.04.0015

Polo ativo: Mozart Dagoberto Giovanini Pereira; Vitor Serrat Alves
Polo passivo: Fundacao Universitaria de Cardiologia em Recuperacao Judicial
Tipo de ação: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Assunto: FGTS
Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Onde está agora: TRT4 (1º grau) · 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Início: 17/10/2025
Última movimentação: 15/10/2026

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No site do TRT4, use a consulta processual com o número 0021127-39.2025.5.04.0015.

Tempo processual

Em andamento há: 11 meses (363 dias), desde o ajuizamento em 17/10/2025
Até a primeira decisão: 90 dias (15/01/2026, Procedência em Parte)
Até o primeiro julgamento: 90 dias (15/01/2026, Procedência em Parte)
Média do TRT4, 1º grau: 291 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TRT4, 1º grau: 345 dias até a baixa na fase de conhecimento

O primeiro julgamento saiu em 90 dias; 69% abaixo da média do TRT4 (1º grau), de 291 dias até a sentença na fase de conhecimento.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TRT4 (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TRT4 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT4, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 390.014
Processos concluídos (baixados) no ano: 275.259
Sentenças no ano: 313.697
Índice de conciliação: 21,6%
Taxa de congestionamento: 58,6%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT4 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com a vara

15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre · Porto Alegre/RS

Telefone: (51) 3255-2015
E-mail: [email protected]
Balcão Virtual: Entrar no Balcão Virtual
Fonte: fonte: TRT4 · endereço e horário

Como ligamos o processo a esta unidade

Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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