Processo · TJSE

Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras x Eujacio Jose dos Reis Silva e outros Processo 0027728-38.2026.8.25.0000

Polo ativo: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Polo passivo: Eujacio Jose dos Reis Silva; Marcos Antonio Soares Viana
Tipo de ação: Agravo de Instrumento
Órgão: G-22 Jose Pereira Neto
Onde está agora: TJSE · G-22 Jose Pereira Neto
Tribunal: Tribunal de Justiça de Sergipe
Última movimentação: 06/10/2026

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Tempo processual

Média do TJSE, 2º grau: 85 dias até a decisão terminativa
Média do TJSE, 2º grau: 195 dias até a baixa

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJSE no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJSE, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 19.456
Processos concluídos (baixados) no ano: 40.321
Decisões terminativas no ano: 43.590
Índice de conciliação: 0,3%
Taxa de congestionamento: 32,5%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJSE no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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