Processo · TJPI

Piaui Secretaria de Saude, Estado do Piaui x Algarina Maria Viana dos Santos, Antonia Rodrigues dos Santos Soares, Francinete de Holanda, Francisca das Chagas Cunha, Irene Moura Feitosa Oliveira, Lindinalva Alves da Luz, Maria da Conceicao Sousa Brandao, Maria Francisca da Silva, Maria Guadalupe Soares da Silva Processo 0028599-27.2009.8.18.0140

Polo ativo: Piaui Secretaria de Saude, Estado do Piaui
Polo passivo: Algarina Maria Viana dos Santos, Antonia Rodrigues dos Santos Soares, Francinete de Holanda, Francisca das Chagas Cunha, Irene Moura Feitosa Oliveira, Lindinalva Alves da Luz, Maria da Conceicao Sousa Brandao, Maria Francisca da Silva, Maria Guadalupe Soares da Silva
Tribunal: Tribunal de Justiça do Piauí

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Tempo processual

Média do TJPI, 1º grau: 889 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJPI, 1º grau: 925 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJPI no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJPI, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 491.603
Processos concluídos (baixados) no ano: 251.125
Sentenças no ano: 239.199
Índice de conciliação: 13,8%
Taxa de congestionamento: 66,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJPI no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJPI Embargos de Declaração CívelAcórdão · 20/08/2026 · Provido · 6ª Câmara de Direito Público
No tribunal
TJPI Embargos de Declaração CívelAcórdão · 31/05/2026 · Negado · 6ª Câmara de Direito Público
No tribunal
TJPI Apelação / Remessa NecessáriaAcórdão · 20/01/2026 · Não classificado · 6ª Câmara de Direito Público
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.