Processo · TJPI

Altos Petroleo LTDA x J. N. Melo LTDA - EPP Processo 0031621-20.2014.8.18.0140

Polo ativo: Altos Petroleo LTDA
Polo passivo: J. N. Melo LTDA - EPP
Tipo de ação: Apelação Cível
Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Onde está agora: STJ · Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Terceira Turma
Tribunal: Tribunal de Justiça do Piauí
Última movimentação: 24/09/2026

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Tempo processual

Média do TJPI, 1º grau: 889 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJPI, 1º grau: 925 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJPI no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJPI, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 491.603
Processos concluídos (baixados) no ano: 251.125
Sentenças no ano: 239.199
Índice de conciliação: 13,8%
Taxa de congestionamento: 66,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJPI no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ AREsp 3132980Acórdão · 25/09/2026 · Negado · 3ª Turma
No tribunal
STJ AREsp 3132980Acórdão · 18/06/2026 · Não conhecido · 3ª Turma
No tribunal
TJPI Embargos de Declaração CívelAcórdão · 13/03/2025 · Parcial · 4ª Câmara Especializada Cível
No tribunal
TJPI Apelação CívelAcórdão · 21/11/2023 · Negado · 4ª Câmara Especializada Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

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