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Tempo processual
- Em andamento há
- 4 anos e 3 meses (1.557 dias), desde o ajuizamento em 08/07/2022
- Até a primeira decisão
- 599 dias (27/02/2024, Não-Provimento)
- Até o primeiro julgamento
- 599 dias (27/02/2024, Não-Provimento)
- Média do STJ, tribunal superior
- 158 dias até a decisão terminativa
- Média do STJ, tribunal superior
- 255 dias até a baixa
O primeiro julgamento saiu em 599 dias; 279% acima da média do STJ (tribunal superior), de 158 dias até a decisão terminativa.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância STJ (tribunal superior). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do STJ no tribunal superior; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
STJ, tribunal superior, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 310.590
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 516.124
- Decisões terminativas no ano
- 721.296
- Índice de conciliação
- 0,1%
- Taxa de congestionamento
- 37,6%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do STJ no tribunal superior. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
