Processo · TJCE

Raphael Ayres de Moura Chaves x Ernani Sammarco Rosa e outros Processo 0220058-29.2022.8.06.0001

Polo ativo: Raphael Ayres de Moura Chaves
Polo passivo: Ernani Sammarco Rosa; Francisco Sampaio de Menezes Junior; Pedro Roberto Romao
Tipo de ação: Cumprimento de Sentença
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível
Onde está agora: TJCE · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível
Tribunal: Tribunal de Justiça do Ceará
Última movimentação: 17/09/2026

Acompanhar este processo Site do TJCE Balcão virtual do TJCE Diário oficial

No site do TJCE, use a consulta processual com o número 0220058-29.2022.8.06.0001.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TJCE, 1º grau: 1.307 dias até a sentença na fase de execução

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJCE no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJCE, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 960.980
Processos concluídos (baixados) no ano: 433.171
Sentenças no ano: 416.858
Índice de conciliação: 12%
Taxa de congestionamento: 68,9%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJCE no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ AREsp 3057860Monocrática · 04/11/2025 · Não conhecido · Presidência do STJ
No tribunal
TJCE Embargos de Declaração CívelAcórdão · 10/04/2025 · Provido · 1ª Câmara Direito Privado
No tribunal
TJCE Embargos de Declaração CívelAcórdão · 26/03/2025 · Negado · 1ª Câmara Direito Privado
No tribunal
TJCE Apelação CívelAcórdão · 04/12/2024 · Não classificado · 1ª Câmara Direito Privado
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

Tempo processual

Informações do tribunal

Decisões deste processo na base

Peças das partes

Histórico completo

De onde vêm os dados