Processo · TJGO (1º grau)

Processo 0249927-09.2017.8.09.0137

Tipo de ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão: 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Onde está agora: TJGO (2º grau) · Gabinete Des. Itaney Francisco Campos
Tribunal: Tribunal de Justiça de Goiás
Início: 25/10/2017
Última movimentação: 26/08/2026

Acompanhar este processo Site do TJGO Diário oficial

No site do TJGO, use a consulta processual com o número 0249927-09.2017.8.09.0137.

Tempo processual

Em andamento há: 8 anos e 11 meses (3.278 dias), desde o ajuizamento em 25/10/2017
Até a primeira decisão: 651 dias (07/08/2019, Denúncia)
Até o primeiro julgamento: 2.577 dias (14/11/2024, Improcedência)
Média do TJGO, 1º grau: 497 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJGO, 1º grau: 614 dias até a baixa na fase de conhecimento

O primeiro julgamento saiu em 2.577 dias; 419% acima da média do TJGO (1º grau), de 497 dias até a sentença na fase de conhecimento.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJGO (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJGO no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJGO, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 1.029.841
Processos concluídos (baixados) no ano: 771.527
Sentenças no ano: 613.822
Índice de conciliação: 16,5%
Taxa de congestionamento: 57,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJGO no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJGO Ação Penal - Procedimento OrdinárioAcórdão · 08/09/2026 · Provido · 1ª Câmara Criminal
No tribunal
TJGO Ação Penal - Procedimento OrdinárioAcórdão · 16/12/2025 · Negado · 1ª Seção Criminal
No tribunal
TJGO Ação Penal - Procedimento OrdinárioAcórdão · 13/08/2025 · Negado · 1ª Câmara Criminal
No tribunal
TJGO Ação Penal - Procedimento OrdinárioAcórdão · 13/08/2025 · Provido · 1ª Câmara Criminal
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: .