Processo · TJBA

Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Raíssa Fonseca Terena x Diones Teixeira Modesto Defensor Público: Paulo Henrique Malagutti Procurador de Justiça: Moisés Ramos Marins Juiz Convocado: Álvaro Marques de Freitas Filho Processo 0304800-29.2014.8.05.0022

Polo ativo: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Raíssa Fonseca Terena
Polo passivo: Diones Teixeira Modesto Defensor Público: Paulo Henrique Malagutti Procurador de Justiça: Moisés Ramos Marins Juiz Convocado: Álvaro Marques de Freitas Filho
Tribunal: Tribunal de Justiça da Bahia

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Tempo processual

Média do TJBA, 1º grau: 1.240 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJBA, 1º grau: 1.372 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJBA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJBA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 2.716.680
Processos concluídos (baixados) no ano: 789.033
Sentenças no ano: 803.299
Índice de conciliação: 11,6%
Taxa de congestionamento: 77,5%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJBA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJBA ApelaçãoAcórdão · 15/06/2026 · Provido · 2ª Vice-Presidência
No tribunal
TJBA Apelação CriminalAcórdão · 15/06/2026 · Provido · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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