Processo · TJGO (1º grau)

Processo 0409119-12.2010.8.09.0011

Tipo de ação: Usucapião
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão: 3ª Vara Cível
Onde está agora: TJGO (1º grau) · 3ª Vara Cível
Tribunal: Tribunal de Justiça de Goiás
Início: 16/11/2010
Última movimentação: 17/11/2025

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Tempo processual

Duração: 15 anos (5.480 dias), desde o ajuizamento em 16/11/2010, até a baixa em 17/11/2025
Até a primeira decisão: 4.321 dias (15/09/2022, Curador)
Até o primeiro julgamento: 5.294 dias (15/05/2025, Improcedência)
Média do TJGO, 1º grau: 497 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJGO, 1º grau: 614 dias até a baixa na fase de conhecimento

O primeiro julgamento saiu em 5.294 dias; 965% acima da média do TJGO (1º grau), de 497 dias até a sentença na fase de conhecimento.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJGO (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJGO no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJGO, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 1.029.841
Processos concluídos (baixados) no ano: 771.527
Sentenças no ano: 613.822
Índice de conciliação: 16,5%
Taxa de congestionamento: 57,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJGO no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com a vara

3ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (integrante da Upj Cível de Ap. de Goiânia) · Aparecida de Goiânia/GO

Telefone: (62) 3238-5153 · (62) 3238-5173
E-mail: [email protected] · [email protected] · [email protected]
WhatsApp: (62) 3236-5600 · (62) 3018-6000
Balcão Virtual: Entrar no Balcão Virtual
Fonte: fonte: TJGO · endereço e horário

Como ligamos o processo a esta unidade

Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJGO UsucapiãoAcórdão · 17/10/2025 · Negado · 4ª Câmara Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.