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Tempo processual
- Duração
- 2 meses (76 dias), desde o ajuizamento em 27/03/2026, até a baixa em 11/06/2026
- Até a primeira decisão
- 17 dias (13/04/2026, Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial))
- Até o primeiro julgamento
- 17 dias (13/04/2026, Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial))
- Média do STJ, tribunal superior
- 158 dias até a decisão terminativa
- Média do STJ, tribunal superior
- 255 dias até a baixa
O primeiro julgamento saiu em 17 dias; 89% abaixo da média do STJ (tribunal superior), de 158 dias até a decisão terminativa.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância STJ (tribunal superior). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do STJ no tribunal superior; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
STJ, tribunal superior, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 310.590
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 516.124
- Decisões terminativas no ano
- 721.296
- Índice de conciliação
- 0,1%
- Taxa de congestionamento
- 37,6%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do STJ no tribunal superior. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
TJBA Apelação CriminalAcórdão · 02/10/2025 · Negado · 1ª Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Roberto Leopoldo de Araujo Ferraz Advogado(s): Joari Wagner Marinho Almeida No tribunal
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
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De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.
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