Processo · TJBA

Emilia Moreira Belo e outros x Md BA Mag Empreendimentos SPE LTDA e outros Processo 0510225-48.2016.8.05.0001

Polo ativo: Emilia Moreira Belo; Paulo Cesar Pinheiro Feitosa
Polo passivo: Md BA Mag Empreendimentos SPE LTDA; Vania Oliveira Reis
Tipo de ação: Cumprimento de Sentença
Órgão: 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Onde está agora: TJBA · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Tribunal: Tribunal de Justiça da Bahia
Última movimentação: 24/08/2026

Acompanhar este processo Site do TJBA Balcão virtual do TJBA Diário oficial

No site do TJBA, use a consulta processual com o número 0510225-48.2016.8.05.0001.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TJBA, 1º grau: 2.115 dias até a sentença na fase de execução

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJBA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJBA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 2.716.680
Processos concluídos (baixados) no ano: 789.033
Sentenças no ano: 803.299
Índice de conciliação: 11,6%
Taxa de congestionamento: 77,5%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJBA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ AREsp 2885559Acórdão · 29/08/2025 · Não conhecido · 3ª Turma
No tribunal
STJ AREsp 2885559Monocrática · 03/06/2025 · Concedido · Presidência do STJ
No tribunal
STJ AREsp 2885559Monocrática · 22/04/2025 · Não conhecido · Presidência do STJ
No tribunal
TJBA ApelaçãoAcórdão · 24/04/2024 · Negado · 1ª Camara Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo

Tempo processual

Informações do tribunal

Decisões deste processo na base

Peças das partes

Histórico completo

De onde vêm os dados