Processo · TJCE

Distribuidora de Alimentos Dr LTDA. x Af Serviços Financeiros EIRELI - EPP e outros Processo 0637628-92.2024.8.06.0000

Polo ativo: Distribuidora de Alimentos Dr LTDA.
Polo passivo: Af Serviços Financeiros EIRELI - EPP; Alan Newton Rodrigues Viana; Banco do Brasil S/A; Banco do Nordeste do Brasil S/A; Brf Brasil Foods S/A - Sucessora de Batavia S/A Industria de Alimentos, Eleva Alimentos S/A e Perdigao; Caixa Econômica Federal - CEF; Carlos Wagner de Aguiar Albuquerque; Companhia Energética do Ceará - Enel e outros
Tipo de ação: Agravo Interno Cível
Órgão: Acórdãos da Vice- Presidência
Onde está agora: TJCE · Acórdãos da Vice- Presidência
Tribunal: Tribunal de Justiça do Ceará
Última movimentação: 26/03/2026

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Tempo processual

Média do TJCE, 2º grau: 168 dias até a decisão terminativa
Média do TJCE, 2º grau: 305 dias até a baixa

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJCE no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJCE, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 78.544
Processos concluídos (baixados) no ano: 97.623
Decisões terminativas no ano: 111.978
Índice de conciliação: 1,1%
Taxa de congestionamento: 44,6%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJCE no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJCE Agravo Interno CívelAcórdão · 16/03/2026 · Negado · Órgão Especial
No tribunal
TJCE Embargos de Declaração CívelAcórdão · 22/04/2025 · Negado · 1ª Câmara Direito Privado
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TJCE Embargos de Declaração CívelAcórdão · 02/04/2025 · Não classificado · 1ª Câmara Direito Privado
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TJCE Agravo de InstrumentoAcórdão · 02/04/2025 · Não classificado · 1ª Câmara Direito Privado
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

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