Processo · TJPI

Fundacao Piaui Previdencia x Fatima Maria Lima de Moura, Rosimary Lima de Albuquerque, Rita de Cassia Lima da Silva, Vitoria do Socorro de Sousa Lima, Francisca Andreina da Silva Amorim, Lucia de Fatima Pereira da Silva, Francisca Pereira de Araujo Gonzaga, Francisca Mendes de Sousa Processo 0715980-07.2019.8.18.0000

Polo ativo: Fundacao Piaui Previdencia
Polo passivo: Fatima Maria Lima de Moura, Rosimary Lima de Albuquerque, Rita de Cassia Lima da Silva, Vitoria do Socorro de Sousa Lima, Francisca Andreina da Silva Amorim, Lucia de Fatima Pereira da Silva, Francisca Pereira de Araujo Gonzaga, Francisca Mendes de Sousa
Tribunal: Tribunal de Justiça do Piauí

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Tempo processual

Média do TJPI, 2º grau: 209 dias até a decisão terminativa
Média do TJPI, 2º grau: 345 dias até a baixa

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJPI no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJPI, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 68.053
Processos concluídos (baixados) no ano: 85.898
Decisões terminativas no ano: 95.854
Índice de conciliação: 1,4%
Taxa de congestionamento: 44,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJPI no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJPI Agravo de InstrumentoAcórdão · 02/12/2021 · Negado · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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