Processo · TJPI

Estado do Piaui x Cosmeticos LTDA Processo 0759290-24.2023.8.18.0000

Polo ativo: Estado do Piaui
Polo passivo: Cosmeticos LTDA
Tribunal: Tribunal de Justiça do Piauí

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Tempo processual

Média do TJPI, 2º grau: 209 dias até a decisão terminativa
Média do TJPI, 2º grau: 345 dias até a baixa

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJPI no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJPI, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 68.053
Processos concluídos (baixados) no ano: 85.898
Decisões terminativas no ano: 95.854
Índice de conciliação: 1,4%
Taxa de congestionamento: 44,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJPI no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJPI Agravo de InstrumentoAcórdão · 20/04/2026 · Negado · Tribunal Pleno
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TJPI Embargos de Declaração CívelAcórdão · 24/06/2025 · Negado · 3ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0759290-24.2023.8.18.0000 Embargante: Estado do Piau
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TJPI Embargos de Declaração CívelAcórdão · 17/03/2025 · Negado · 3ª Câmara de Direito Público
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TJPI Agravo Interno CívelAcórdão · 09/09/2024 · Negado · 3ª Câmara de Direito Público
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Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

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Histórico completo

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