Processo · TJPI (2º grau)
Processo 0761716-04.2026.8.18.0000
- Tipo de ação
- Habeas Corpus Criminal
- Assunto
- Prova Ilícita
- Órgão
- Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Onde está agora
- TJPI (2º grau) · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Início
- 02/08/2026
- Última movimentação
- 23/09/2026
No site do TJPI, use a consulta processual com o número 0761716-04.2026.8.18.0000.
Tempo processual
- Em andamento há
- 2 meses (73 dias), desde o ajuizamento em 02/08/2026
- Até a primeira decisão
- 0 dias (02/08/2026, Distribuição)
- Até o primeiro julgamento
- nenhum julgamento registrado ainda
- Média do TJPI, 2º grau
- 209 dias até a decisão terminativa
- Média do TJPI, 2º grau
- 345 dias até a baixa
Sem julgamento registrado até agora, depois de 73 dias: ainda dentro da média do TJPI (2º grau), de 209 dias até a decisão terminativa.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJPI (2º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJPI no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJPI, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 68.053
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 85.898
- Decisões terminativas no ano
- 95.854
- Índice de conciliação
- 1,4%
- Taxa de congestionamento
- 44,2%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJPI no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
TJPI Habeas Corpus CriminalAcórdão · 23/09/2026 · Negado · 1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara do Núcleo de Plantão de São Raimundo Nonato Impetrante: Defensoria Pública No tribunalTJPI Habeas Corpus CriminalAcórdão · 07/08/2026 · Negado · 1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara do Núcleo de Plantão de São Raimundo Nonato Impetrante: Defensoria Pública No tribunal
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
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De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.
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