Processo · TJMS

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais x Alexsandrey Marcelo Ceccatto e outros Processo 0801070-06.2023.8.12.0001

Polo ativo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Polo passivo: Alexsandrey Marcelo Ceccatto; Queiroz Ps Engenharia Eireli-epp
Tipo de ação: Cumprimento de Sentença
Órgão: 13ª Vara Cível
Onde está agora: TJMS · 13ª Vara Cível
Tribunal: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Última movimentação: 04/09/2026

Acompanhar este processo Site do TJMS Balcão virtual do TJMS Diário oficial

No site do TJMS, use a consulta processual com o número 0801070-06.2023.8.12.0001.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TJMS, 1º grau: 2.388 dias até a sentença na fase de execução

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJMS no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJMS, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 843.516
Processos concluídos (baixados) no ano: 330.466
Sentenças no ano: 343.488
Índice de conciliação: 8,4%
Taxa de congestionamento: 71,9%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJMS no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ AREsp 3009760Acórdão · 18/02/2026 · Não conhecido · MOURA RIBEIRO
No tribunal
STJ AREsp 3009760Monocrática · 24/09/2025 · Não conhecido · Presidência do STJ
No tribunal
TJMS Embargos de Declaração CívelAcórdão · 08/04/2025 · Negado · 1ª Câmara Cível
No tribunal
TJMS Apelação CívelAcórdão · 20/03/2025 · Negado · 1ª Câmara Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

Tempo processual

Informações do tribunal

Decisões deste processo na base

Peças das partes

Histórico completo

De onde vêm os dados