Processo · TJMA (1º grau)

Cesar Augusto Santos Rocha Processo 0801821-69.2023.8.10.0026

Polo ativo: Cesar Augusto Santos Rocha
Tipo de ação: Procedimento Comum Cível
Assunto: Urgência
Órgão: 1� Vara da Comarca de Balsas
Onde está agora: TJMA (1º grau) · 1� Vara da Comarca de Balsas
Tribunal: Tribunal de Justiça do Maranhão
Início: 13/04/2023
Última movimentação: 02/07/2025

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Tempo processual

Duração: 2 anos e 2 meses (811 dias), desde o ajuizamento em 13/04/2023, até a baixa em 02/07/2025
Até a primeira decisão: 7 dias (20/04/2023, Liminar)
Até o primeiro julgamento: 231 dias (30/11/2023, Improcedência)
Média do TJMA, 1º grau: 487 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJMA, 1º grau: 709 dias até a baixa na fase de conhecimento

O primeiro julgamento saiu em 231 dias; 53% abaixo da média do TJMA (1º grau), de 487 dias até a sentença na fase de conhecimento.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJMA (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJMA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJMA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 895.988
Processos concluídos (baixados) no ano: 465.834
Sentenças no ano: 461.114
Índice de conciliação: 16,2%
Taxa de congestionamento: 65,8%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJMA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com a vara

1ª Vara da Comarca de Balsas · Balsas/MA

Telefone: (99) 2055-1483
E-mail: [email protected]
Balcão Virtual: Entrar no Balcão Virtual
Fonte: fonte: TJMA · endereço e horário

Como ligamos o processo a esta unidade

Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJMA Apelação CívelAcórdão · 05/02/2025 · Provido · 1ª Câmara de Direito Público
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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