Processo · TJMA (2º grau)

Eliel de Sousa Carneiro Processo 0802274-16.2021.8.10.0000

Polo passivo: Eliel de Sousa Carneiro
Tipo de ação: Agravo de Instrumento
Assunto: Competência da Justiça Estadual
Órgão: Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)
Onde está agora: TJMA (2º grau) · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro
Tribunal: Tribunal de Justiça do Maranhão
Início: 11/02/2021
Última movimentação: 13/09/2022

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No site do TJMA, use a consulta processual com o número 0802274-16.2021.8.10.0000.

Tempo processual

Duração: 1 ano e 7 meses (579 dias), desde o ajuizamento em 11/02/2021, até a baixa em 13/09/2022
Até a primeira decisão: 210 dias (09/09/2021, Mérito)
Até o primeiro julgamento: 210 dias (09/09/2021, Mérito)
Média do TJMA, 2º grau: 258 dias até a decisão terminativa
Média do TJMA, 2º grau: 347 dias até a baixa

O primeiro julgamento saiu em 210 dias; 19% abaixo da média do TJMA (2º grau), de 258 dias até a decisão terminativa.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJMA (2º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJMA no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJMA, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 138.652
Processos concluídos (baixados) no ano: 115.032
Decisões terminativas no ano: 139.413
Índice de conciliação: 1,5%
Taxa de congestionamento: 54,7%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJMA no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJMA Agravo de InstrumentoAcórdão · 17/08/2022 · Parcial · 5ª Câmara Cível
No tribunal
TJMA Agravo de InstrumentoAcórdão · 20/12/2021 · Provido · 5ª Câmara Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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