Processo · TJPI (1º grau)
Processo 0803318-74.2025.8.18.0140
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível
- Assunto
- Juros Progressivos; Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses; Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Órgão
- 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina
- Onde está agora
- TJPI (2º grau) · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Início
- 23/01/2025
- Última movimentação
- 01/10/2026
No site do TJPI, use a consulta processual com o número 0803318-74.2025.8.18.0140.
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Tempo processual
- Em andamento há
- 1 ano e 8 meses (629 dias), desde o ajuizamento em 23/01/2025
- Até a primeira decisão
- 151 dias (23/06/2025, deferimento)
- Até o primeiro julgamento
- 370 dias (28/01/2026, Improcedência)
- Média do TJPI, 1º grau
- 889 dias até a sentença na fase de conhecimento
- Média do TJPI, 1º grau
- 925 dias até a baixa na fase de conhecimento
O primeiro julgamento saiu em 370 dias; 58% abaixo da média do TJPI (1º grau), de 889 dias até a sentença na fase de conhecimento.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJPI (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJPI no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJPI, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 491.603
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 251.125
- Sentenças no ano
- 239.199
- Índice de conciliação
- 13,8%
- Taxa de congestionamento
- 66,2%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJPI no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Fale com a vara
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina · Teresina/PI
- Telefone
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- E-mail
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- Balcão Virtual
- Entrar no Balcão Virtual
- Fonte
- fonte: TJPI · endereço e horário
Como ligamos o processo a esta unidade
Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
