Processo · TJMA (1º grau)
Raimundo Luis de Franca Processo 0803574-09.2025.8.10.0053
- Polo ativo
- Raimundo Luis de Franca
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível
- Assunto
- Direito de Imagem; Indenização por Dano Material
- Órgão
- 2� Vara da Comarca de Porto Franco
- Onde está agora
- TJMA (1º grau) · 2� Vara da Comarca de Porto Franco
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Início
- 06/08/2025
- Última movimentação
- 25/07/2026
No site do TJMA, use a consulta processual com o número 0803574-09.2025.8.10.0053.
Muita gente consultando agora: mostramos o que já estava guardado deste processo. Entre para ver o andamento atualizado.
Tempo processual
- Em andamento há
- 1 ano e 2 meses (434 dias), desde o ajuizamento em 06/08/2025
- Até a primeira decisão
- 0 dias (06/08/2025, Antecipação de tutela)
- Até o primeiro julgamento
- 49 dias (24/09/2025, Improcedência)
- Média do TJMA, 1º grau
- 487 dias até a sentença na fase de conhecimento
- Média do TJMA, 1º grau
- 709 dias até a baixa na fase de conhecimento
O primeiro julgamento saiu em 49 dias; 90% abaixo da média do TJMA (1º grau), de 487 dias até a sentença na fase de conhecimento.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJMA (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJMA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJMA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 895.988
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 465.834
- Sentenças no ano
- 461.114
- Índice de conciliação
- 16,2%
- Taxa de congestionamento
- 65,8%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJMA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Fale com a vara
2ª Vara da Comarca de Porto Franco · Porto Franco/MA
- Telefone
- (99) 2055-1104
- E-mail
- [email protected]
- Balcão Virtual
- Entrar no Balcão Virtual
- Fonte
- fonte: TJMA · endereço e horário
Como ligamos o processo a esta unidade
Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
Acompanhar este processoVer os planos
