Processo · TJPI (1º grau)

Processo 0804557-96.2023.8.18.0039

Tipo de ação: Procedimento Comum Cível
Assunto: Seguro; Capitalização e Previdência Privada; Defeito, nulidade ou anulação; Indenização por Dano Moral; Repetição do Indébito
Órgão: 2ª Vara de Barras
Onde está agora: TJPI (2º grau) · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Tribunal: Tribunal de Justiça do Piauí
Início: 22/09/2023
Última movimentação: 10/08/2026

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Tempo processual

Em andamento há: 3 anos (1.118 dias), desde o ajuizamento em 22/09/2023
Até a primeira decisão: 4 dias (26/09/2023, Gratuidade da Justiça)
Até o primeiro julgamento: 669 dias (22/07/2025, Procedência)
Média do TJPI, 1º grau: 889 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJPI, 1º grau: 925 dias até a baixa na fase de conhecimento

O primeiro julgamento saiu em 669 dias; 25% abaixo da média do TJPI (1º grau), de 889 dias até a sentença na fase de conhecimento.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJPI (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJPI no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJPI, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 491.603
Processos concluídos (baixados) no ano: 251.125
Sentenças no ano: 239.199
Índice de conciliação: 13,8%
Taxa de congestionamento: 66,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJPI no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com a vara

2ª Vara da Comarca de Barras · Barras/PI

Telefone: (86) 98117-8649 · (86) 99452-6071 · (86) 3198-4016
E-mail: [email protected]
Balcão Virtual: Entrar no Balcão Virtual
Fonte: fonte: TJPI · endereço e horário

Como ligamos o processo a esta unidade

Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJPI Apelação CívelAcórdão · 01/07/2026 · Parcial · 3ª Câmara Especializada Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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