Processo · TJPI (1º grau)
Processo 0804726-07.2023.8.18.0032
- Tipo de ação
- Cumprimento de sentença
- Assunto
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Indenização por Dano Material; Capitalização e Previdência Privada; Práticas Abusivas
- Órgão
- 1ª Vara de Picos
- Onde está agora
- TJPI (1º grau) · 1ª Vara de Picos
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Início
- 31/08/2023
- Última movimentação
- 09/09/2026
No site do TJPI, use a consulta processual com o número 0804726-07.2023.8.18.0032.
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Tempo processual
- Em andamento há
- 3 anos e 1 mês (1.140 dias), desde o ajuizamento em 31/08/2023
- Até a primeira decisão
- 6 dias (06/09/2023, Emenda à Inicial)
- Até o primeiro julgamento
- 180 dias (27/02/2024, Procedência em Parte)
- Média do TJPI, 1º grau
- 1.179 dias até a sentença na fase de execução
O primeiro julgamento saiu em 180 dias; 85% abaixo da média do TJPI (1º grau), de 1.179 dias até a sentença na fase de execução.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJPI (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJPI no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJPI, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 491.603
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 251.125
- Sentenças no ano
- 239.199
- Índice de conciliação
- 13,8%
- Taxa de congestionamento
- 66,2%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJPI no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
TJPI Apelação CívelAcórdão · 03/04/2025 · Negado · 1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0804726-07.2023.8.18.0032 Apelante: Josefa Ana da Silva Advogado(s No tribunal
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
