Processo · TJMA (1º grau)

Jaime Rodrigues Junior Processo 0857732-20.2018.8.10.0001

Polo ativo: Jaime Rodrigues Junior
Tipo de ação: Cumprimento de sentença
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença; Levantamento de Valor
Órgão: 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Onde está agora: TJMA (1º grau) · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Tribunal: Tribunal de Justiça do Maranhão
Início: 05/11/2018
Última movimentação: 30/07/2024

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Tempo processual

Em andamento há: 7 anos e 11 meses (2.902 dias), desde o ajuizamento em 05/11/2018
Até a primeira decisão: 163 dias (17/04/2019, Indeferimento da petição inicial)
Até o primeiro julgamento: 163 dias (17/04/2019, Indeferimento da petição inicial)
Média do TJMA, 1º grau: 1.048 dias até a sentença na fase de execução

O primeiro julgamento saiu em 163 dias; 84% abaixo da média do TJMA (1º grau), de 1.048 dias até a sentença na fase de execução.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJMA (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJMA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJMA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 895.988
Processos concluídos (baixados) no ano: 465.834
Sentenças no ano: 461.114
Índice de conciliação: 16,2%
Taxa de congestionamento: 65,8%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJMA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

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Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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