Processo · TJMS

Sidirlei Lima Pimentel Processo 0868020-94.2023.8.12.0001

Polo ativo: Sidirlei Lima Pimentel
Tipo de ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Onde está agora: TJMS · 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Tribunal: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Última movimentação: 08/10/2026

Acompanhar este processo Site do TJMS Balcão virtual do TJMS Diário oficial

No site do TJMS, use a consulta processual com o número 0868020-94.2023.8.12.0001.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TJMS, 1º grau: 625 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJMS, 1º grau: 690 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJMS no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJMS, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 843.516
Processos concluídos (baixados) no ano: 330.466
Sentenças no ano: 343.488
Índice de conciliação: 8,4%
Taxa de congestionamento: 71,9%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJMS no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJMS Recurso Inominado CívelAcórdão · 08/09/2026 · Não conhecido · 2ª Turma Recursal Mista
No tribunal
TJMS Embargos de Declaração CívelAcórdão · 23/06/2026 · Negado · 2ª Turma Recursal Mista
No tribunal
TJMS Embargos de Declaração CívelAcórdão · 28/04/2026 · Provido · 2ª Turma Recursal Mista
No tribunal
TJMS Recurso Inominado CívelAcórdão · 02/03/2026 · Negado · 2ª Turma Recursal Mista
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

Tempo processual

Informações do tribunal

Decisões deste processo na base

Peças das partes

Histórico completo

De onde vêm os dados