Processo · TJSP (1º grau)

Otilio Catao Machado x Banco Pan S/A Processo 1000496-75.2024.8.26.0291

Polo ativo: Otilio Catao Machado
Polo passivo: Banco Pan S/A
Tipo de ação: Procedimento Comum Cível
Assunto: Práticas Abusivas; Empréstimo consignado
Órgão: 04 Cumulativa de Jaboticabal
Onde está agora: STJ · Presidência
Tribunal: Tribunal de Justiça de São Paulo
Início: 02/02/2024
Última movimentação: 18/09/2026

Acompanhar este processo Ver no tribunal Balcão virtual do TJSP Diário oficial

Tempo processual

Em andamento há: 2 anos e 8 meses (982 dias), desde o ajuizamento em 02/02/2024
Até a primeira decisão: 4 dias (06/02/2024, Emenda à Inicial)
Até o primeiro julgamento: 538 dias (24/07/2025, Improcedência)
Média do TJSP, 1º grau: 441 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJSP, 1º grau: 708 dias até a baixa na fase de conhecimento

O primeiro julgamento saiu em 538 dias; 22% acima da média do TJSP (1º grau), de 441 dias até a sentença na fase de conhecimento.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJSP (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJSP no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJSP, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 17.838.080
Processos concluídos (baixados) no ano: 7.332.029
Sentenças no ano: 6.232.889
Índice de conciliação: 6,4%
Taxa de congestionamento: 70,9%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJSP no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ AREsp 3301242Monocrática · 18/09/2026 · Não conhecido · Presidência do STJ
No tribunal
TJSP Apelação CívelAcórdão · 15/12/2025 · Negado · Núcleo 4.0-T. Vii (dp2)
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

Reportar erro