Processo · TJBA

Magno Rodrigues Silva x Ministério Público do Estado da Bahia Processo 2000388-63.2024.8.05.0113

Polo ativo: Magno Rodrigues Silva
Polo passivo: Ministério Público do Estado da Bahia
Tipo de ação: Agravo de Execução Penal
Órgão: 2ª Vice Presidência
Onde está agora: STJ · Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Tribunal: Tribunal de Justiça da Bahia
Última movimentação: 16/12/2025

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Tempo processual

Média do TJBA, 1º grau: 2.115 dias até a sentença na fase de execução

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJBA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJBA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 2.716.680
Processos concluídos (baixados) no ano: 789.033
Sentenças no ano: 803.299
Índice de conciliação: 11,6%
Taxa de congestionamento: 77,5%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJBA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ AREsp 3053516Acórdão · 17/12/2025 · Negado · 5ª Turma
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STJ AREsp 3053516Monocrática · 05/11/2025 · Não conhecido · Presidência do STJ
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TJBA Agravo de Execução PenalAcórdão · 05/02/2025 · Negado · 2ª Câmara Criminal 2ª Turma Agravante: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Felipe Antonio R
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TJBA Agravo de Execução PenalAcórdão · 30/01/2025 · Negado · 2ª Vice-Presidência
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Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

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