Processo · TJCE (1º grau)
Manoel Eduardo Honorato de Oliveira x Jerfferson Vitor Pedrosa e outros Processo 3000050-11.2024.8.06.0092
- Polo ativo
- Manoel Eduardo Honorato de Oliveira
- Polo passivo
- Jerfferson Vitor Pedrosa; Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
- Tipo de ação
- Cumprimento de sentença
- Assunto
- Cartão de Crédito
- Órgão
- Vara Unica da Comarca de Independencia
- Onde está agora
- TJCE (1º grau) · Vara Unica da Comarca de Independencia
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Início
- 01/02/2024
- Última movimentação
- 20/08/2025
No site do TJCE, use a consulta processual com o número 3000050-11.2024.8.06.0092.
Muita gente consultando agora: mostramos o que já estava guardado deste processo. Entre para ver o andamento atualizado.
Tempo processual
- Duração
- 1 ano e 6 meses (566 dias), desde o ajuizamento em 01/02/2024, até a baixa em 20/08/2025
- Até a primeira decisão
- 81 dias (22/04/2024, Antecipação de tutela)
- Até o primeiro julgamento
- 158 dias (08/07/2024, Procedência em Parte)
- Média do TJCE, 1º grau
- 1.307 dias até a sentença na fase de execução
O primeiro julgamento saiu em 158 dias; 88% abaixo da média do TJCE (1º grau), de 1.307 dias até a sentença na fase de execução.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJCE (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJCE no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJCE, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 960.980
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 433.171
- Sentenças no ano
- 416.858
- Índice de conciliação
- 12%
- Taxa de congestionamento
- 68,9%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJCE no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
