Processo · TJGO (2º grau)
Comercial de Combustiveis Sao Bento LTDA Processo 5502303-49.2026.8.09.0051
- Polo ativo
- Comercial de Combustiveis Sao Bento LTDA
- Tipo de ação
- Agravo de Instrumento
- Assunto
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Órgão
- Gabinete Des. Aureliano Albuquerque Amorim
- Onde está agora
- TJGO (2º grau) · Gabinete Des. Aureliano Albuquerque Amorim
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Início
- 02/06/2026
- Última movimentação
- 29/09/2026
No site do TJGO, use a consulta processual com o número 5502303-49.2026.8.09.0051.
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Tempo processual
- Em andamento há
- 4 meses (132 dias), desde o ajuizamento em 02/06/2026
- Até a primeira decisão
- 6 dias (08/06/2026, Redistribuição por prevenção)
- Até o primeiro julgamento
- 59 dias (31/07/2026, Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação)
- Média do TJGO, 2º grau
- 68 dias até a decisão terminativa
- Média do TJGO, 2º grau
- 144 dias até a baixa
O primeiro julgamento saiu em 59 dias; 13% abaixo da média do TJGO (2º grau), de 68 dias até a decisão terminativa.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJGO (2º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJGO no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJGO, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 60.840
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 243.326
- Decisões terminativas no ano
- 254.681
- Índice de conciliação
- 0,8%
- Taxa de congestionamento
- 20%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJGO no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
