Processo · TJGO (1º grau)

Processo 5550859-92.2020.8.09.0051

Tipo de ação: Cumprimento de sentença
Assunto: Compromisso
Órgão: Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 6
Onde está agora: TJGO (1º grau) · Central de Cumprimento de Sentença Cível
Tribunal: Tribunal de Justiça de Goiás
Início: 03/11/2020
Última movimentação: 20/08/2026

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Tempo processual

Em andamento há: 5 anos e 11 meses (2.169 dias), desde o ajuizamento em 03/11/2020
Até a primeira decisão: 318 dias (17/09/2021, Outras Decisões)
Até o primeiro julgamento: 1.490 dias (02/12/2024, Improcedência)
Média do TJGO, 1º grau: 1.061 dias até a sentença na fase de execução

O primeiro julgamento saiu em 1.490 dias; 40% acima da média do TJGO (1º grau), de 1.061 dias até a sentença na fase de execução.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJGO (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJGO no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJGO, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 1.029.841
Processos concluídos (baixados) no ano: 771.527
Sentenças no ano: 613.822
Índice de conciliação: 16,5%
Taxa de congestionamento: 57,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJGO no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJGO Procedimento Comum CívelAcórdão · 01/12/2025 · Negado · 5ª Câmara Cível
No tribunal
TJGO Procedimento Comum CívelAcórdão · 07/11/2025 · Negado · 5ª Câmara Cível
No tribunal
TJGO Procedimento Comum CívelAcórdão · 26/06/2025 · Negado · 4ª Câmara Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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